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Um homem de terno e gravata gesticula com a mão direita enquanto fala em uma reunião, com outros homens ao fundo. Na foto: Davi Alcolumbre.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (16/10/2026): Plenário do Senado Federal durante sessão solene destinada à promulgação das Emendas Constitucionais nos. 140 e 141 de 2026, referentes, respectivamente, à Proposta de Emenda à Constituição nº 14 de 2021, que "altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências"; e à Proposta de Emenda à Constituição nº 221 de 2019, que "altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial". À mesa, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) conduz sessão especial.

Senado retoma votação do ajuste fiscal nesta terça

Os senadores voltam a votar nesta terça-feira (17/11) o projeto de lei complementar sobre ajuste fiscal que teve o texto-base aprovado na quinta-feira passada (12/11). A decisão de pautar os quatro últimos destaques para hoje foi do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que adiou o desfecho.

A proposta obteve 45 votos favoráveis e 31 contrários na votação da quinta. Para entrar em vigor, depende ainda da apreciação dos destaques e depois da Câmara.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já comunicou ao governo que dará prioridade ao trâmite da proposta quando ela chegar. Motta se reuniu na sexta-feira (13/11) com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e os líderes Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Camilo Santana (PT-CE).

Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara pelo PT-RS, afirmou que a aceitação do projeto aumentará conforme a população tomar conhecimento do seu teor.

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