Byline
Parlamentares sentados em bancadas de madeira em um plenário com carpetes azuis e um grande painel digital curvo ao fundo.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Mesa: líder do governo no Senado Federal, senadora Teresa Leitão (PT-PE); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar; senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Senado vota PEC da jornada de 40 horas nesta quarta-feira

Proposta fixa dois dias de descanso remunerado; CCJ também analisa destaques da PEC da Segurança Pública

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta quarta-feira (14/10) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019. A proposta limita a jornada de trabalho a 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a oposição tenta empurrar a votação da redução da jornada para depois das eleições com receio do desgaste político de votar contra a medida.

Entre os parlamentares de oposição, o senador Carlos Portinho criticou o ritmo da tramitação e apontou caráter eleitoreiro na proposta. Já o senador Wellington Fagundes relatou que Rogério Marinho orienta pela abstenção dos oposicionistas durante a apreciação em plenário.

Também na agenda do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça marcou para as 9h desta quarta-feira a votação de três destaques que restam da PEC da Segurança Pública.

Sobre essa matéria, Lula declarou que a aprovação abrirá caminho para criar o Ministério da Segurança Pública e reforçar corporações federais. O presidente acrescentou que o governo federal mapeou 138 unidades prisionais nos estados com estrutura para operar como presídios de segurança máxima.

Voltar para Política