O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta quarta-feira (14/10) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019. A proposta limita a jornada de trabalho a 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a oposição tenta empurrar a votação da redução da jornada para depois das eleições com receio do desgaste político de votar contra a medida.
Entre os parlamentares de oposição, o senador Carlos Portinho criticou o ritmo da tramitação e apontou caráter eleitoreiro na proposta. Já o senador Wellington Fagundes relatou que Rogério Marinho orienta pela abstenção dos oposicionistas durante a apreciação em plenário.
Também na agenda do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça marcou para as 9h desta quarta-feira a votação de três destaques que restam da PEC da Segurança Pública.
Sobre essa matéria, Lula declarou que a aprovação abrirá caminho para criar o Ministério da Segurança Pública e reforçar corporações federais. O presidente acrescentou que o governo federal mapeou 138 unidades prisionais nos estados com estrutura para operar como presídios de segurança máxima.


