O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que extingue a jornada de trabalho 6x1.
A inclusão da PEC 221 nas sessões de deliberação de terça (13/10), quarta (14/10) e quinta-feira (15/10) foi comunicada por Alcolumbre e pelo senador Cleitinho. O texto reduz o limite da jornada de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado, sem corte salarial.
A aprovação no plenário depende do voto favorável de ao menos 49 dos 81 senadores em duas rodadas de votação. Os parlamentares realizaram três sessões de debate nesta semana e precisam concluir mais duas antes do primeiro turno, com a possibilidade de aprovar quebra de interstício para realizar as duas etapas no mesmo dia.
O relator da matéria, senador Omar Aziz, rejeitou a totalidade das 36 emendas apresentadas até o momento. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados em maio, quando obteve 472 votos a 22 na primeira etapa e 461 a 19 na segunda.
Na quinta-feira (8/10), o líder do governo, Randolfe Rodrigues, havia declarado que o Planalto já reunia os 49 votos necessários para aprovar a matéria e defendia a dispensa de intervalo entre os turnos. Na ocasião, o senador Oriovisto Guimarães criticou a rejeição integral das emendas na Comissão de Constituição e Justiça, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou apoio público do senador Flávio Bolsonaro à proposta.


