O plenário do Senado Federal inicia nesta quarta-feira (14) a votação da PEC 221/2019, proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem corte salarial.
O texto estabelece um cronograma gradual de transição. Sessenta dias após a promulgação da emenda, as empresas deverão adotar a escala 5x2 com teto de 42 horas semanais, índice que cairá para 40 horas depois de mais 12 meses.
A proposta também autoriza acordo individual de carga horária entre patrão e empregado para trabalhadores com nível superior e remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87, desde que mantido o modelo de dois dias de descanso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que incluiu a matéria na pauta para cumprir o compromisso de tratar o tema com seriedade e de acordo com o regimento interno.
Para avançar, o texto precisa do apoio de ao menos 49 senadores em duas rodadas de votação. A matéria recebeu o aval da Câmara dos Deputados em maio deste ano e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro.


