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Parlamentares sentados em bancadas azuis durante sessão em plenário com teto iluminado e arquitetura moderna em Brasília.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Em discurso, à tribuna, senador Paulo Paim (PT-RS). Mesa: senadora Leany Lemos (PSB-DF); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Senado vota PEC do fim da escala 6x1 nesta quarta-feira

Proposta reduz jornada máxima para 40 horas semanais sem corte de salários e exige 49 votos para aprovação.

O plenário do Senado Federal inicia nesta quarta-feira (14) a votação da PEC 221/2019, proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem corte salarial.

O texto estabelece um cronograma gradual de transição. Sessenta dias após a promulgação da emenda, as empresas deverão adotar a escala 5x2 com teto de 42 horas semanais, índice que cairá para 40 horas depois de mais 12 meses.

A proposta também autoriza acordo individual de carga horária entre patrão e empregado para trabalhadores com nível superior e remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87, desde que mantido o modelo de dois dias de descanso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que incluiu a matéria na pauta para cumprir o compromisso de tratar o tema com seriedade e de acordo com o regimento interno.

Para avançar, o texto precisa do apoio de ao menos 49 senadores em duas rodadas de votação. A matéria recebeu o aval da Câmara dos Deputados em maio deste ano e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro.

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