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TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas é eleito no RJ

Decisão por 5 a 2 recalcula resultado e dá vitória ao candidato do PL em primeiro turno com 51% dos votos

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular, por 5 votos a 2, nesta quinta-feira (8), os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.

Com a exclusão desses sufrágios da base de cálculo, o candidato Douglas Ruas (PL) atingiu 51% dos votos válidos e venceu a eleição no primeiro turno. A corte eleitoral determinou o envio imediato da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para a recontagem formal das urnas.

Na apuração de domingo (4), Douglas Ruas aparecia com 4.271.199 votos (49,27%), contra 3.706.984 votos (42,76%) de Eduardo Paes (PSD). Garotinho havia obtido 3,17% da preferência do eleitorado fluminense.

A candidatura de Garotinho foi indeferida pelo TRE-RJ em setembro, em razão de condenações por improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Ao julgar o caso, o TSE rejeitou o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, que recomendava homologar a desistência do recurso do político.

No julgamento, os ministros André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e o presidente da corte, Kassio Nunes Marques, seguiram integralmente a posição do relator. Dias Toffoli sustentou que a falta de condições de elegibilidade torna o voto nulo e juridicamente sem efeito para qualquer cômputo eleitoral.

Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram da maioria. Ambos defenderam a manutenção da contagem dos votos para assegurar a disputa de um segundo turno entre Ruas e Paes em 25 de outubro.

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