Atualizado às 10:18
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade a resolução que estabelece o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita para o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
Apresentado na terça-feira (6) pelo presidente da Corte e relator da proposta, ministro Kassio Nunes Marques, o texto entrará em vigor na próxima sexta-feira (9) e se estenderá até 23 de outubro. A decisão normativa será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
O tempo de rádio e televisão será distribuído em partes iguais entre o presidente Lula (PT), candidato da Coligação Brasil Pronto Pra Mais, e Flávio Bolsonaro (PL). No primeiro turno, o candidato do PL recebeu 47,7% dos votos válidos, enquanto o atual mandatário obteve 45,16%.
Cada concorrente terá cinco minutos diários nos programas em rede e 12 minutos e 30 segundos diários em inserções. As pílulas de 30 e 60 segundos serão veiculadas de segunda-feira a domingo, entre 5h e 24h, em emissoras abertas de rádio e TV, canais por assinatura e rádios comunitárias.
A propaganda em bloco será transmitida de segunda a sábado em duas faixas diárias, às 7h e às 12h no rádio e às 13h e às 20h30 na televisão. A abertura da primeira rodada caberá ao candidato mais votado no primeiro turno, com revezamento da ordem nos programas seguintes.
O guia eleitoral gratuito também cobrirá o segundo turno para os governos estaduais do Distrito Federal, Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. Os blocos locais irão ao ar às 7h10 e 12h10 no rádio e às 13h10 e 20h40 na televisão.
O recebimento dos arquivos e a geração do sinal nacional da propaganda presidencial permanecem sob a responsabilidade do pool de emissoras instalado na sede do tribunal.

