O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, liberou nesta terça-feira (13/10) o retorno do canal de WhatsApp Exército do Lula. A decisão condiciona a reativação ao cumprimento de um intervalo de 48 horas após o cadastro do endereço na Justiça Eleitoral.
Nunes Marques havia determinado o bloqueio integral da ferramenta e exigido a identificação formal do responsável para autorizar o uso. O ministro ordenou a notificação do Facebook para restabelecer as postagens e a entrada de novos membros ao fim das 48 horas, além de manter o canal sob monitoramento.
A defesa de André Janones acionou o TSE para tentar o desbloqueio imediato do canal, sem a espera de dois dias. Os advogados solicitaram que a plataforma reative os acessos em até uma hora após a intimação, sob pena de multa, e argumentaram que a presidência do tribunal não tinha competência para impor restrições em caso sob condução do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia autorizado o funcionamento no domingo (11/10).
A ofensiva jurídica partiu da campanha de Flávio Bolsonaro, que contestou a regularidade da ferramenta com mais de 4 milhões de membros sob a alegação de propagação de conteúdos falsos. Por ordem judicial, o Facebook terá 24 horas para responder sobre um dossiê entregue pela chapa de Bolsonaro apontando 499 mensagens no canal.
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva cadastrou o canal na Justiça Eleitoral nesta terça-feira, mas a defesa do petista declarou que a medida cumpriu determinação judicial sem integrar a ferramenta à estrutura oficial de propaganda. Segundo os advogados da chapa, a administração do canal cabe exclusivamente a Janones e funciona sem controle da coordenação do PT.
Janones continuou publicando no canal durante as ordens de suspensão e afirmou que a disputa na Justiça ampliou os novos inscritos. A cantora Anitta, que declarou voto em Lula na sexta-feira (9/10), prestou solidariedade ao deputado nesta terça-feira nas redes sociais e associou a restrição judicial à campanha contra a jornada de trabalho 6x1.

