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Quatro magistrados de toga sentados atrás de uma bancada de madeira com brasão oficial, enquanto uma pessoa de costas observa a sessão em um tribunal.
Foto: TSE

TSE mantém atos pela democracia; Novo alegava showmícios pró-Lula

Partido questionava shows na campanha; ministro não viu evidências de comício.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal Eleitoral, decidiu manter nesta semana os atos programados para este domingo em defesa da democracia. A decisão alcança eventos marcados para Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.

Os eventos foram questionados pelo partido Novo. A legenda alegava que os shows musicais poderiam configurar showmícios para beneficiar a campanha de reeleição do presidente Lula, programada para ocorrer após as eleições para governador.

Na ação, o Novo questionava especificamente shows de Caetano Veloso no Rio, Daniela Mercury em Salvador e uma mobilização no Parque da Redenção, em Porto Alegre. O partido apontou como indícios a proximidade dos eventos com a campanha, peças de divulgação com o número 13 e a participação de artistas conhecidos.

Em seu despacho, o ministro Cueva negou as requisições do Novo para obter documentos financeiros e manter comunicações sobre a organização dos eventos. Segundo ele, não existem evidências suficientes para afirmar que os programas são comícios eleitorais organizados para favorecer o presidente.

Cueva escreveu ainda em sua decisão que a restrição legal não proíbe manifestações artísticas que exprimam posicionamentos políticos.

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