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TSE mantém multa a ex-assessor de Janones por vídeo contra Celina

Ministros unanimemente acompanharam relator e consideraram conteúdo eleitoral ilícito

Quatro homens sentados atrás de uma mesa com microfones e placas de identificação durante evento do Tribunal Superior Eleitoral.
Foto: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter por unanimidade, nesta quinta-feira (12/11), uma multa aplicada a um ex-assessor do deputado André Janones. A sessão de julgamento ocorreu na manhã de hoje na sede do tribunal, em Brasília.

Ministros do TSE seguiram o relator Floriano de Azevedo Marques e penalizaram o assessor por um vídeo considerado abusivo durante a campanha de 2022. O conteúdo atacava a então pré-candidata ao governo do Distrito Federal, Celina Leão. [F1]

Floriano afirmou que a peça usou a expressão "Carina Draconiana" e ultrapassou os limites da crítica política legítima. O ministro entendeu que a publicação buscava fomentar rejeição eleitoral contra Celina Leão. [F1]

Durante seu voto, Floriano destacou que Celina era vice-governadora na época e não chefiava o Palácio do Buriti. O magistrado disse que a expressão "a gente precisa limpar o Distrito Federal" equivalia a um pedido explícito de não voto na candidata. [F1]

O colegiado foi integrado pelos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Estela Aranha, Marco Aurélio Bellizze e Sérgio Kukina, que unanimemente acompanharam a posição do relator. Eles mantiveram a multa imposta pela Corte Regional Eleitoral do Distrito Federal. [F1]

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