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Vara marca julgamento de Confúcio para 28 de abril de 2027

STJ decidiu desmembrar o processo, mantendo competência apenas sobre o senador.

A Justiça de Porto Velho marcou audiência de julgamento do caso que envolve o senador Confúcio Aires Moura (MDB-RO). A data é 28 de abril de 2027, às 8h30, determinada pela 4ª Vara Criminal da capital.

O desmembramento do processo havia sido decidido pelo Superior Tribunal de Justiça. O STJ restringiu sua competência apenas ao parlamentar após acórdão na ação penal 1.144/DF.

Com isso, os demais denunciados passam a responder à Justiça de Rondônia. A juíza Katyane Viana Lima Meira, da 4ª Vara Criminal, ordenou que o nome do senador fosse retirado do cadastro eletrônico do processo local.

Segundo a mesma determinação judicial, o Ministério Público e as defesas têm cinco dias para informar eventuais mudanças de endereço das testemunhas.

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