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Casal recupera casa no Rio após STJ anular execução da Caixa

Advogado alerta que falta de notificação pessoal pode anular leilão e deixar comprador desprotegido.

Um prédio residencial de cor rosa com jardim frontal e carros estacionados em uma rua asfaltada sob céu azul.
Foto: Dalton Scavassa/Wikimedia Commons

Um casal recuperou a posse de uma casa no Rio de Janeiro após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O imóvel havia sido perdido para a Caixa Econômica Federal em um processo de execução extrajudicial por atrasos no financiamento.

O bem foi comprado em leilão pela parte que agora é obrigada a devolvê-lo, alegam os autores da ação. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já determinou a reintegração de posse, conforme o casal.

Segundo os autores, o adquirente do imóvel foi notificado para deixar o local voluntariamente mas não cumpriu. Com isso, eles ingressaram com uma nova ação pedindo uma liminar para voltar imediatamente à casa.

A anulação do processo de execução que levou à perda da casa ocorreu por falta de notificação pessoal do casal para o pagamento do débito.

Thiago da Mata apontou que, quando a ausência de notificação é comprovada, a irregularidade prejudica todo o processo, inclusive o leilão e a arrematação. O advogado disse que o reconhecimento da nulidade pode deixar o adquirente vulnerável, mesmo que tenha comprado corretamente e de boa fé.

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