A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Goiás avalia 27 processos na tarde desta terça-feira (13/10). A pauta inclui projetos sobre saúde mental, produtos do Cerrado e esportes.
Do total em pauta, 22 processos estão prontos para votação, enquanto cinco matérias seguem para distribuição de relatoria. O pacote em deliberação reúne 12 vetos do Executivo e dez projetos de lei com relatório favorável.
Entre os projetos com parecer positivo está a criação de grupos de apoio na rede estadual de saúde para pacientes com esquizofrenia e transtorno bipolar, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB).
O colegiado também analisa a instituição do Selo Produto do Cerrado Goiano, texto apresentado por Jamil Calife (PP), e a proposta do ex-deputado Amilton Filho para assegurar igualdade de premiação a atletas com deficiência em corridas de rua.
Na lista de projetos com aval dos relatores constam ainda a Política Estadual de Conscientização sobre Alergias, cartilhas para famílias de crianças surdas, ajustes na semana de doação de órgãos e a concessão do Título de Cidadania Goiana a Maks Wilson Louzada.
No bloco de vetos, 11 contam com parecer pela manutenção, incluindo a recusa parcial à criação da política de combate à ludopatia. Já o veto total ao nome de Maria Luíza de Aquino para a unidade da UEG em Pirenópolis tem parecer pela rejeição.
Para distribuição a novos relatores, a comissão recebe propostas como a Rede Estadual de Acolhimento a Pessoas com Transtorno do Jogo, inclusões no calendário oficial e matérias ligadas à cultura armênia.

