O deputado estadual Thiago Abrahim (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas o Projeto de Lei 522/2026, que cria a Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes.
A proposta visa ampliar o acesso a modalidades adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outras condições neurodivergentes.
O texto estabelece como metas o estímulo a habilidades motoras, cognitivas e sociais, o fortalecimento da autonomia e a prevenção do isolamento social. A matéria também incentiva a participação desse público em competições adaptadas.
O projeto orienta a adequação de instalações esportivas públicas e privadas com equipamentos adaptados e cumprimento de normas de acessibilidade. A medida também prevê apoio psicológico, pedagógico e social aos atletas e aos familiares.
"O esporte é uma importante ferramenta de inclusão e desenvolvimento. Queremos ampliar as oportunidades para que as pessoas neurodivergentes possam participar das atividades esportivas", afirmou Thiago Abrahim.
A iniciativa autoriza a realização de parcerias com clubes, federações esportivas e entidades da sociedade civil. O texto ainda inclui a realização de campanhas de combate ao capacitismo no esporte e o fomento a pesquisas em metodologias de ensino adaptado.
A aplicação das ações pelo Poder Executivo poderá ocorrer de maneira gradual, de acordo com o planejamento do governo e a disponibilidade orçamentária do estado.

