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Senacon notifica hotéis e plataformas por preços na posse

A secretaria investiga aumentos nas diárias de Brasília durante o evento de posse presidencial de 5 de janeiro de 2027

Uma mão segura um smartphone exibindo mensagem de acesso bloqueado a plataforma de apostas, em frente a um monitor com o mesmo aviso do governo federal.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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Brasília (DF), 06/10/2026 - Site do governo comunica o bloqueio de plataformas de apostas que operam no país.

Atualizado às 06:45

A Secretaria Nacional do Consumidor notificou hotéis e plataformas de hospedagem para explicar possíveis aumentos abusivos nas diárias de 1º a 10 de janeiro de 2027. O período abrange a posse do presidente eleito, marcada para 5 de janeiro na capital federal.

Os hotéis Windsor, Meliá Brasil 21, The Union e H Plus, além das plataformas Airbnb e Booking, terão cinco dias úteis para apresentar as informações solicitadas. A Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, identificou valores elevados em canais on-line de reserva.

As empresas foram notificadas por causa da prática de aumento de preço sem justa causa, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. O não atendimento pode levar a sanções administrativas e ao crime de desobediência.

Aos hotéis, a Senacon solicitou os valores cobrados neste ano e as tarifas do mesmo período de 2026. Eles também precisam justificar eventuais diferenças, apresentando os critérios usados para definir os preços, como custos, demanda e sazonalidade.

A secretaria também quer dados das plataformas sobre a variação de preços das acomodações anunciadas em Brasília para as mesmas datas. A Senacon questiona como as diárias são definidas e se há ferramentas automatizadas que ajustam valores conforme a demanda por eventos.

O órgão pediu que o Airbnb e a Booking expliquem sua participação no processo de definição das tarifas. As empresas devem informar ainda os mecanismos de monitoramento para aumentos considerados excepcionalmente elevados.

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