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STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS e da Cofins

Julgamento no RE 835818 tem repercussão geral fixada pela Corte

Magistrados sentados em bancada em semicírculo durante sessão em tribunal, com monitores exibindo imagens de participantes remotos ao centro do ambiente.
Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que créditos presumidos de ICMS não entram na base de cálculo de PIS e Cofins. A determinação ocorreu no julgamento do Recurso Extraordinário 835818, com repercussão geral reconhecida.

No setor produtivo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que o faturamento da indústria de transformação recuou 3,5% em agosto. Em contrapartida, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) elevou a estimativa de licenciamento de veículos para 2026, projetando alta de 15,2% e 3,099 milhões de unidades negociadas.

No agronegócio, os embarques de suco de laranja despachados pelo cais de Santos somaram 203,2 mil toneladas no primeiro trimestre da temporada 2026/27. O volume representa avanço de 9,6%, segundo dados divulgados pela CitrusBR.

Na área de investimentos, o Comitê Executivo do Eco Invest Brasil validou R$ 49,95 bilhões em ofertas para projetos sustentáveis na quinta rodada de leilões. No mercado externo, o índice sul-coreano Kospi recuou 2,62% nesta quinta-feira (8), fechando em 6.625,93 pontos sob impacto da desvalorização de papéis da Samsung e da SK Hynix.

No debate econômico, Marcelo Kayath afirmou à CNN Brasil que o corte de despesas é medida temporária e que o equilíbrio das contas públicas depende da expansão da economia. Já no cenário político, Augusto Cury publicou gravação nas redes sociais informando que dialoga com lideranças e que revelará em breve sua posição sobre a disputa eleitoral.

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