O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) defendeu nesta quarta-feira (11/11) a estabilidade jurídica para o setor de mineração, apontada como necessária para a produção nacional de fertilizantes.
Segundo ele, o principal obstáculo não é a falta de leis, mas a ausência de procedimentos claros que garantam segurança aos investimentos de longo prazo.
"As questões tributárias não geram insegurança quando são previsíveis", disse o parlamentar.
Alceu Moreira declarou ser favorável à proteção ambiental, mas também defende regras que possibilitem a preservação e o uso das reservas minerais.
As declarações foram feitas durante um seminário em Brasília.
O objetivo do evento, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), era debater a ampliação da produção nacional de fertilizantes.
O debate também tratou do papel de políticas públicas e marcos regulatórios na transformação do potencial mineral em capacidade produtiva.


