O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou um decreto que inclui três novas pastas no comitê do principal conselho nacional sobre minerais críticos. A mudança na composição do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12/11).
O texto inclui o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério das Relações Exteriores no Comitê Executivo do CIMCE. Esse órgão é responsável por decidir a aprovação de projetos e gerir o Sistema de Certificação Mineral de Baixo Carbono.
O decreto publicado hoje altera o Decreto nº 13.118, de 16 de setembro de 2026. O ato regulamenta a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que busca o aproveitamento sustentável e a pesquisa dessas substâncias no país.


