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Quatro parlamentares sentados em bancada de plenário durante sessão de discussão legislativa, com foco em três pessoas conversando em ambiente institucional.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Mesa: senador Izalci Lucas (PL-DF); líder do governo no Senado Federal, senadora Teresa Leitão (PT-PE); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Alcolumbre pode acelerar PEC da escala 6x1 sem 54 assinaturas

Pedido de tramitação especial visa liberar os dois turnos de votação na mesma semana no plenário do Senado

Davi Alcolumbre indicou que pode aceitar a tramitação com cronograma acelerado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da jornada 6x1, mesmo que o pedido não alcance 54 assinaturas de senadores.

Alcolumbre declarou que o total de 54 assinaturas é uma exigência formal, mas lembrou que outras propostas já tramitaram no Senado com apoio inferior a esse patamar.

A senadora Teresa Leitão recolhe adesões entre os parlamentares para apresentar o requerimento de tramitação especial. Ela planeja protocolar o pedido na próxima terça ou quarta-feira, sem detalhar o total de assinaturas reunidas até agora.

O plenário do Senado concluiu a terceira das cinco sessões de debate previstas antes da votação inicial da matéria. A eventual aprovação do rito acelerado permitirá cancelar três debates intermediários e realizar as duas votações de plenário na mesma semana.

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