O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou nesta terça-feira (6/10) que a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 pode ser votada antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
O plenário da Casa agendou sessões de debate sobre o tema para esta quarta (7/10) e quinta-feira (8/10), ambas com início previsto para as 14h. O presidente do Senado declarou que a tramitação manterá o rito regular.
Alcolumbre afirmou que havia adiado a discussão da matéria antes do primeiro turno, realizado em 4 de outubro, após pedidos de parlamentares para evitar que a disputa eleitoral contaminasse a análise da proposta.
A PEC 221 de 2019 reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto estabelece ainda dois dias de descanso semanal remunerado para os trabalhadores, sem corte de salários.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto em setembro. Para ser aprovada em definitivo no plenário, a proposta precisa do voto favorável de pelo menos 49 senadores em duas rodadas de votação.
Em 2 de setembro, o senador Randolfe Rodrigues declarou que os senadores Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho atuaram para esvaziar o plenário e travar a deliberação do projeto antes do período eleitoral.


