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ANP debate medidas de Gas Release para o mercado de gás natural

Encontro no Rio reuniu agentes do setor para colher subsídios à regulação que visa ampliar a concorrência na cadeia energética.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta terça-feira (29/9) o segundo workshop para estruturar o programa de desconcentração do mercado de gás natural, chamado de Gas Release.

O encontro ocorreu na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, e reuniu produtores, transportadores, distribuidores, consumidores e órgãos estaduais para recolher subsídios à regulação. A primeira rodada de discussões sobre o tema havia sido promovida em março.

Na abertura, o diretor-geral da agência, Artur Watt, apontou que o número de consumidores livres no país subiu de oito para 90 entre 2021 e 2025. No mesmo período, as empresas autorizadas para comercialização saltaram de 122 para 226, enquanto os carregadores passaram de 71 para 149 e os importadores foram de 12 para 15.

O diretor Pietro Mendes destacou que o mecanismo está previsto na legislação e atende às diretrizes da política energética. Ele ressaltou a busca por equilíbrio setorial: "Cabe à ANP pensar em como a regulação vai funcionar não para maximizar o interesse de um agente, mas maximizar o interesse da sociedade brasileira".

A diretora Symone Araújo informou que a agência marcou para 1º de outubro uma audiência pública sobre o acesso a gasodutos de escoamento e unidades de processamento. A autarquia também prepara novos ciclos da oferta permanente de áreas para a próxima semana e revisões nas tarifas de transporte.

O evento contou ainda com apresentações sobre a necessidade de desconcentração do setor pelo superintendente Bruno Moura e debates técnicos a respeito da competitividade da cadeia de suprimento.

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