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ANP distribui R$ 9,66 bi da Participação Especial do 3º trimestre

Estados receberam R$ 3,86 bilhões, e municípios, R$ 966 milhões

Gráfico de linhas mostrando a evolução da produção total de etanol, etanol anidro e etanol hidratado por ano de colheita entre 1990 e 2007.
Foto: Mariordo Mario Roberto Duran Ortiz/Wikimedia Commons

A Agência Nacional do Petróleo concluiu nesta sexta-feira (13/11) a distribuição dos valores da Participação Especial referentes ao terceiro trimestre de 2026.

O montante total distribuído a estados, municípios e à União foi de R$ 9,66 bilhões.

Os estados produtores receberam R$ 3,86 bilhões. Os municípios beneficiados foram 24, e o total destinado a eles foi de R$ 966 milhões.

Cinco estados também foram contemplados com os recursos.

Os repasses são uma compensação financeira paga por concessionárias de campos de grande volume de produção de petróleo ou gás natural.

A distribuição segue diferentes regras conforme o tipo de campo e a data de sua declaração de comercialidade.

Para campos terrestres, a divisão é de 50% para a União, 40% para estados produtores e 10% para municípios produtores.

Já os recursos do pré-sal com declaração anterior a dezembro de 2012 destinam metade ao Fundo Social.

A ANP é responsável pela apuração e distribuição destes valores trimestrais.

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