Comissões da Câmara realizam nesta quarta uma audiência pública sobre projeto que trata da concentração no mercado de gás natural. O debate atende a um pedido do relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
A reunião será às 14 horas, em plenário a ser definido, e vai discutir o Projeto de Lei 5802/25. A proposta prevê instrumentos para aumentar a concorrência, cria o Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (Gegás) e autoriza a ANP a usar recursos de um fundo de pesquisa para novas regulamentações no setor.
O parlamentar afirma que o mercado brasileiro de gás continua concentrado, com a Petrobras responsável por mais de 70% da oferta nacional, mesmo após a vigência da Nova Lei do Gás. Ele também ressalta a necessidade de regulamentar o chamado Gás Release, mecanismo que visa reduzir barreiras para novos participantes e ampliar a liquidez.
Arnaldo Jardim argumenta que o alto preço do gás natural no Brasil pressiona custos industriais, encarece a energia elétrica e gera inflação na cadeia produtiva. As comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia são as responsáveis pela audiência.


