Byline
Quatro pessoas sentadas em uma bancada com microfones e computadores durante uma audiência em ambiente legislativo, com uma pessoa de costas em primeiro plano.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Comissão aprova plano do SUS para pacientes pós-Covid com sequelas

Projeto estabelece diretrizes para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dessas pessoas no sistema público.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3/11) um projeto de lei que estabelece diretrizes para o cuidado de pacientes com condições pós-Covid no SUS.

O texto define parâmetros para diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e acompanhamento contínuo dessas pessoas.

O relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), declarou em parecer que o fim da emergência sanitária não pode significar o abandono das pessoas que ficaram com sequelas após a pandemia.

A proposta aprovada é um substitutivo ao Projeto de Lei 1429/26, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS).

Entre as medidas previstas está a garantia de atendimento prioritário para grupos vulneráveis, como crianças, idosos, indígenas e trabalhadores da saúde.

A vacinação contra a Covid-19 é incluída como uma das ações de prevenção.

O trabalho de atendimento será coordenado pela Atenção Primária à Saúde, com articulação de serviços ambulatoriais, hospitalares e da rede psicossocial.

A proposta também prevê incentivo à educação permanente de profissionais de saúde e ao combate à desinformação.

O projeto ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

Para se tornar lei, ele precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Voltar para Política