A bancada do PT no Congresso prepara quatro projetos de lei para criar e ampliar tributos sobre patrimônio e renda de alta riqueza.
O objetivo das propostas é aumentar a arrecadação federal e garantir verbas para investimentos e programas sociais.
Um dos projetos regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas, com alíquota progressiva a partir de 0,7% para patrimônios acima de R$ 15 milhões, chegando a 3% para valores superiores a R$ 200 milhões.
Outra proposta estabelece cobrança de 15% de Imposto de Renda, retido na fonte, sobre lucros e dividendos pagos a pessoas físicas.
Um terceiro texto prevê uma alíquota de 7,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações financeiras atualmente isentas, como LCI e LCA.
A bancada também avalia elevar a alíquota de Imposto de Renda sobre juros sobre capital próprio de 17,5% para 20%.
O coordenador da bancada petista, deputado Pedro Uczai, afirmou nesta sexta-feira que é necessário criar novos instrumentos de taxação sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e investimentos financeiros.
Uczai disse que a população brasileira exige que os bilionários paguem sua parte, para não ficarem cada vez mais ricos sem tributar lucros e dividendos.
O movimento ocorre após o Senado aprovar uma série de medidas fiscais com impacto avaliado em R$ 60 bilhões.
A bancada petista considera que as ações do pacote fiscal aprovado não suprem integralmente a demanda por recursos para as políticas públicas.


