O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta sexta-feira (6) diretrizes para elaborar um Mapa do Caminho Nacional de redução gradual da dependência de combustíveis fósseis.
A resolução atende uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cria um grupo de trabalho interministerial para executar o plano, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia.
O grupo terá 270 dias, com possibilidade de mais 90, para concluir o documento, que definirá a transição energética do país. A construção contará com consulta pública.
Lula afirmou durante a reunião que o Brasil pode conduzir a diminuição mundial da dependência desses combustíveis.
O presidente participará da COP31, marcada para o período de 9 a 20 de novembro na Turquia, onde o país apresentará um mapa para acelerar a transição energética global.
O plano nacional deverá observar instrumentos como a Política Energética Nacional e a Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil. O documento definirá 18 diretrizes para a mudança.
O CNPE aprovou também o Plano Nacional de Transição Energética, com ações para os próximos quatro anos, conforme a Política Nacional de Transição Energética instituída em 2024.
O tema da transição ficou pendente desde a COP30, em Belém, que terminou sem avanços no abandono dos combustíveis fósseis.
Segundo o Balanço Energético Nacional, a matriz energética brasileira tinha 49,5% de fontes renováveis em 2025, à frente da média global de 14,5%. A matriz elétrica supera 80% de renováveis.
O objetivo é criar uma estratégia de financiamento para implementar a política, com a possibilidade de um Fundo para a Transição Energética. Lula pretende buscar novos investidores na Turquia.
Em dezembro de 2025, o presidente havia determinado que ministérios elaborassem as diretrizes para o mapa nacional em 60 dias.


