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Uma mulher com blusa colorida fala ao microfone durante uma audiência em ambiente formal, com a mão direita próxima ao peito. Na foto: Laura Carneiro.
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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Laura Carneiro, em foto de arquivo (02/09/2026).

Câmara analisa projeto para criar cadastro nacional de crianças órfãs

Sistema unificado mapearia jovens que perderam os pais e garantiria prioridade em serviços públicos.

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). A proposta, de 2026, cria um cadastro unificado para mapear e acompanhar jovens que perderam um ou ambos os pais em todo o país.

O sistema tem como objetivo integrar políticas públicas e garantir prioridade de acesso a serviços como saúde, educação, assistência social e direitos previdenciários. Hospitais, conselhos tutelares, varas da Infância e o INSS serão responsáveis por alimentar o banco de dados.

A autora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), defende que o cadastro é essencial para uma atuação rápida e integrada da rede pública. "Saber quem são, onde estão e do que precisam esses jovens permite que a rede pública atue de forma integrada assim que a orfandade é identificada", afirmou a parlamentar.

O Sisorf reúne informações como identificação, situação socioeconômica da família, guarda, acesso a benefícios e desempenho escolar. Esses dados poderão ser usados para garantir vagas em creches e escolas e para apoiar o acompanhamento psicossocial.

A proposta tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto ainda precisa passar pelo Senado.

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