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Campanha de Lula pede ao TSE igualdade com canal de Flávio Bolsonaro

Representação alega que canal de WhatsApp aliado já está suspenso, enquanto canal adversário permanece ativo.

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob um céu nublado.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Além da função jurisdicional, em que atua na apuração de crimes eleitorais, fiscalização de propaganda eleitoral e impugnação de registro de candidaturas, o tribunal tem importante vertente administrativa, assumindo a administração executiva, gerencial, operacional e normativa do processo eleitoral. O TSE exerce ação conjunta com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e municípios brasileiros. A Corte é composta por 7 ministros: três originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas advogados.

A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Tribunal Superior Eleitoral tratamento igualitário entre canais de WhatsApp utilizados na disputa. Segundo a petição, o canal 'Exército do Lula', administrado pelo deputado André Janones, já recebeu suspensão de 48 horas.

A campanha afirma que o canal 'Tropa do Flávio', do candidato Flávio Bolsonaro, apresentou informações após o prazo estabelecido, assim como ocorreu com o canal de Janones. Na representação, os advogados de Lula alegam que o canal adversário, apesar do mesmo comportamento, não sofreu a suspensão de 48 horas.

Para a campanha, manter um canal ativo enquanto o outro está suspenso gera desigualdade no ambiente do segundo turno. O pedido requer que o TSE dirija ordem de suspensão à plataforma responsável pelo canal de Flávio Bolsonaro.

O tribunal ainda não analisou o pedido.

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