O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta sexta-feira (2/10) a criação do Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador. A data será celebrada anualmente em 23 de setembro em todo o Judiciário brasileiro.
Aprovada na 14ª Sessão Virtual de 2026 do plenário, a medida reconhece a atuação dos profissionais que trabalham nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs).
A proposta nasceu de sugestão do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) e teve relatoria da conselheira Andréa Cunha Esmeraldo. O texto estabelece a realização de uma semana temática anual com palestras, oficinas de capacitação e divulgação de boas práticas.
A relatora destacou o caráter institucional e pedagógico da homenagem para estimular métodos autocompositivos. "Ao longo dos últimos anos, a conciliação e a mediação consolidaram-se como instrumentos essenciais para a promoção do acesso à justiça", afirmou a conselheira em seu voto.
A iniciativa alinha-se à Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução 125/2010 do órgão. A diretriz fundamenta outras ações do Judiciário, como a Semana Nacional da Conciliação e o Prêmio Conciliar É Legal.


