A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a Política Nacional de Educação Ambiental para incluir a abordagem da empatia para com os animais e o combate à violência contra a fauna.
A medida não cria uma disciplina obrigatória, mas insere o tema de forma transversal nos projetos pedagógicos da educação básica e superior, conforme aprovou o colegiado nesta segunda-feira (16/11).
A relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), defendeu a mudança. Segundo ela, o desenvolvimento da empatia funciona como instrumento de prevenção social. "O incentivo às práticas de convivência ética e respeitosa com os animais configura um instrumento de prevenção social, alinhado aos objetivos de promoção de uma cultura de paz e de respeito à vida", afirmou a parlamentar.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 6411/25, de autoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). O projeto tramita em caráter conclusivo.
A próxima etapa de análise será na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para se tornar lei, a proposta ainda precisa de aprovação do plenário da Câmara e do Senado Federal.


