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Homem de terno fala ao microfone em ambiente formal. Na foto: Jadyel Alencar.
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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Foto de arquivo (12/08/2026): Audiência Pública - Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil (PL nº 5.960/2025). Dep. Jadyel Alencar (REPUBLICANOS - PI)

Comissão da Câmara aprova educação ambiental com empatia aos animais

O texto vai à Comissão de Constituição e Justiça e precisa passar pelo Senado

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a Política Nacional de Educação Ambiental para incluir a abordagem da empatia para com os animais e o combate à violência contra a fauna.

A medida não cria uma disciplina obrigatória, mas insere o tema de forma transversal nos projetos pedagógicos da educação básica e superior, conforme aprovou o colegiado nesta segunda-feira (16/11).

A relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), defendeu a mudança. Segundo ela, o desenvolvimento da empatia funciona como instrumento de prevenção social. "O incentivo às práticas de convivência ética e respeitosa com os animais configura um instrumento de prevenção social, alinhado aos objetivos de promoção de uma cultura de paz e de respeito à vida", afirmou a parlamentar.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 6411/25, de autoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). O projeto tramita em caráter conclusivo.

A próxima etapa de análise será na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para se tornar lei, a proposta ainda precisa de aprovação do plenário da Câmara e do Senado Federal.

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