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Comissão da Câmara aprova uso de sensores para alerta de desastres

Projeto prevê instalação de estações meteorológicas em áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil

Uma mulher ao microfone fala enquanto três outras pessoas acompanham a discussão em uma mesa de audiência com notebooks e microfones.
Foto: Assembleia Legislativa do Paraná

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara aprovou um projeto que obriga a instalação de sensores para prevenir deslizamentos e enchentes. O texto segue a uma avaliação conclusiva em outras duas comissões da Casa.

A proposta determina que União, estados, Distrito Federal e municípios instalem e mantenham equipamentos em áreas de risco já mapeadas pela Defesa Civil. São estações meteorológicas com inclinômetros, que medem o deslocamento do solo.

Segundo o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), o foco nas áreas mapeadas evita custos excessivos e direciona a ação onde a vulnerabilidade é maior. “A proposta não sugere uma cobertura indiscriminada de todo o território nacional, o que seria inviável”, afirmou.

Os sensores servem para emitir alertas precoces com o objetivo de conter danos de desastres naturais e proteger a população. A medida será incorporada à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O projeto aprovado é um substitutivo aos projetos de lei 316/24 e 1697/24. Ele foi analisado em caráter conclusivo pela comissão de Integração Nacional.

Agora, a proposta vai para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pelo Plenário da Câmara e pelo Senado.

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