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Comissão da Câmara aprova incentivo a pós-graduação de professores

Projeto garante redução de jornada para aulas e afastamento para tese

Uma mulher de óculos e blusa branca discursa ao microfone em um plenário com outras pessoas sentadas em bancadas ao fundo.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, três acordos internacionais: o PDS 240/2011, que aprova o acordo de cooperação em defesa entre o Brasil e a Guiana; o PDL 344/2024, que aprova o acordo de cooperação na área de educação entre o Brasil e a Croácia; e o PDL 359/2024, que aprova o protocolo que altera a Convenção sobre Exposições Internacionais, assinada em Paris em 1928. À bancada, em pronunciamento, senadora Teresa Leitão (PT-PE).

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5/11) um projeto que dá incentivos à pós-graduação de professores da rede pública.

A proposta assegura redução da jornada de trabalho durante o período de disciplinas e afastamento remunerado integral para a escrita da dissertação ou tese.

“A medida busca assegurar condições mínimas para os profissionais de educação participarem com êxito de cursos e programas de mestrado e doutorado”, disse a relatora Lídice da Mata (PSB-BA).

O texto aprovado é um substitutivo da deputada ao Projeto de Lei 95/24, de autoria do deputado Idilvan Alencar (PSB-CE).

A proposta altera a Lei 14.817/24, que trata da valorização dos profissionais da educação básica pública.

Os sistemas de ensino também deverão incentivar a formação continuada conforme o Plano Nacional de Educação, conceder bolsas de estudo e realizar parcerias com universidades públicas.

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, ele precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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