A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5/11) um projeto que dá incentivos à pós-graduação de professores da rede pública.
A proposta assegura redução da jornada de trabalho durante o período de disciplinas e afastamento remunerado integral para a escrita da dissertação ou tese.
“A medida busca assegurar condições mínimas para os profissionais de educação participarem com êxito de cursos e programas de mestrado e doutorado”, disse a relatora Lídice da Mata (PSB-BA).
O texto aprovado é um substitutivo da deputada ao Projeto de Lei 95/24, de autoria do deputado Idilvan Alencar (PSB-CE).
A proposta altera a Lei 14.817/24, que trata da valorização dos profissionais da educação básica pública.
Os sistemas de ensino também deverão incentivar a formação continuada conforme o Plano Nacional de Educação, conceder bolsas de estudo e realizar parcerias com universidades públicas.
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, ele precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.


