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Um homem gesticula ao falar diante de uma tela de apresentação, enquanto três pessoas acompanham a sessão em uma mesa com monitores.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova presença de instrutor no exame da CNH

Instrutor credenciado poderá acompanhar candidato, mas não pode intervir sob pena de anulação da prova.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou um projeto de lei que permite a candidatos à Carteira de Habilitação levarem um instrutor credenciado ao exame de direção. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.

O substitutivo aprovado nesta quarta-feira (4/11) foi relatado pelo deputado Flávio Nogueira (PT-PI) e se baseia em um projeto original da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O texto original previa que o candidato poderia escolher qualquer pessoa para acompanhá-lo.

Pela versão atual, o acompanhante deve ser um instrutor de trânsito credenciado em órgão oficial, independentemente de ser da autoescola do aluno. O regramento exige que seja respeitada a lotação do veículo.

Durante o exame, o instrutor fica proibido de dar qualquer orientação ou fazer gestos ao candidato. A intervenção resulta na anulação da prova. “Esses agentes, por terem se submetido a treinamentos específicos, e por sua experiência no trato com candidatos à CNH, não ameaçarão a normalidade de exame”, afirmou Flávio Nogueira.

O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovado em caráter conclusivo pelas comissões, seguirá para o Senado antes de virar lei.

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