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Um grupo de pessoas em um plenário, com uma mulher segurando uma vestimenta cerimonial bordada enquanto outras ao redor observam e fotografam.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Congresso aprova crédito de R$ 152,4 bi para programas sociais

Valor é R$ 3 bilhões maior que o informado anteriormente e inclui 26 projetos de suplementação orçamentária

Atualizado às 22:32

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta nesta quinta-feira (12/11) 26 projetos que liberam créditos suplementares no total de R$ 152,4 bilhões. Os recursos financiarão programas sociais e previdenciários.

O valor aprovado é R$ 3 bilhões superior aos R$ 149,4 bilhões divulgados inicialmente. A maior parte dos recursos, R$ 119 bilhões, é destinada a benefícios da Previdência Social.

O Bolsa Família receberá R$ 26 bilhões da autorização. O Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensual Vitalícia terão R$ 4,4 bilhões.

O montante final representa um corte de R$ 36,1 bilhões, cerca de 19,5%, em relação ao que foi pedido. A redução ocorreu porque o Ministério do Planejamento e Orçamento indicou que parte dos gastos foi coberta por outras vias.

O maior ajuste, de R$ 31,99 bilhões, recaiu sobre os benefícios previdenciários. O relator Hugo Leal disse que a medida não gera novas despesas, apenas altera a origem dos recursos para custear gastos já previstos.

A operação foi necessária para atender à regra de ouro da Constituição Federal, que limita o endividamento para financiar despesas correntes.

Na Câmara dos Deputados, o projeto principal recebeu 402 votos a favor e 12 contra. O Senado Federal aprovou por unanimidade, com 55 votos favoráveis.

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/2026, que adiciona R$ 290,06 milhões ao orçamento da Eletronuclear.

O PLN 25/2026 teve 261 votos a favor e 155 contra na Câmara. A votação no Senado foi simbólica, sem contagem individual de votos.

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