O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou na quinta-feira (5) a lista de 27 substâncias que passarão a ser prioridade na política federal para o setor.
A classificação, que define prioridade alta, média e baixa, será critério obrigatório para que projetos recebam apoio governamental.
A lista destrava mecanismos como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que poderá receber até R$ 2 bilhões da União. Apenas empreendimentos focados nesses minerais e cadastrados nacionalmente terão acesso aos incentivos da política sancionada em setembro.
Os nove da Classe I, de prioridade alta, são terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. A escolha considerou fatores como risco geopolítico, concentração da produção global e a posição do Brasil nas cadeias produtivas.
"Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto", disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu parcerias com outros países para o desenvolvimento da indústria.
Os minerais de alta prioridade são considerados essenciais para baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. O Brasil detém a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês.
A política prevê ainda o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos, com limite fiscal de R$ 1 bilhão anual entre 2030 e 2034. Além de incentivos fiscais, a norma exige das empresas investimentos em pesquisa e contrapartidas socioambientais.
Durante a reunião do conselho, foi determinado que o Ministério do Desenvolvimento apresentará uma proposta para as cadeias produtivas prioritárias em até 15 dias.
A lista aprovada poderá ser atualizada em futuras reuniões do conselho.


