O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que vai criar o Ministério da Segurança Pública através de uma medida provisória. O anúncio foi feito durante uma conversa ao vivo com o deputado federal André Janones.
A MP será assinada nesta sexta-feira (6), conforme Lula anunciou. O presidente condicionou o envio da medida à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, que foi votada pelo Senado na última terça-feira (3).
A criação do ministério visa ampliar o combate às ações das organizações criminosas. A proposta para o setor tem como objetivo fortalecer o Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio.
Segundo Lula, a nova pasta vai coordenar a execução das políticas nacionais de segurança pública em articulação com estados e municípios. A intenção é fortalecer a integração entre as esferas de governo no enfrentamento ao crime.
O presidente defende a ideia desde fevereiro, e ela ganhou força durante a campanha eleitoral. As medidas provisórias são normas com força de lei enviadas pelo presidente para análise do Congresso Nacional.
A medida provisória produz efeito jurídico imediato. Para se tornar permanente, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no prazo de 60 dias, que pode ser prorrogado por igual período.


