O vice-presidente do Senado Eduardo Gomes afirmou nesta quarta-feira (11/11) que é preciso colocar o ser humano no comando da inteligência artificial. A declaração foi dada durante o 9º Brasília Summit, promovido pelo Lide com o Correio Braziliense.
O parlamentar disse que o desafio é global e requer cuidado com a rápida evolução das ferramentas. Ele defendeu que o Congresso deve legislar sobre o tema, respeitando atribuições de cada Casa.
Eduardo Gomes citou o clima político criado pelo debate do projeto do senador Rodrigo Pacheco sobre o assunto. Para ele, a falta de regulação pode gerar problemas como espionagem e excessos.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, também participou do evento. Ele afirmou que o desenvolvimento da IA traz desafios jurídicos e regulatórios inéditos.
Segundo Salomão, o uso da tecnologia cresce mais rápido do que a confiança do público. O ministro defendeu que a legislação precisa permitir a verificação transparente do que o sistema computacional executou.
“A Constituição obriga a fundamentação jurídica e supervisão humana”, afirmou o presidente do STJ, saudando a inviabilidade de um juiz robô no país. Ele disse que um tribunal deve uniformizar a interpretação da lei em todo o país.
A autonomia tecnológica na área de inteligência artificial é outro ponto defendido pelo ministro. Salomão explicou que a discussão é necessária porque as informações ficam guardadas no exterior, com tecnologia estrangeira.
O ministro afirmou que o STJ trabalha na gestão da segurança da informação e no enfrentamento de fraudes por tecnologia. Segundo ele, a Corte vem identificando desvios, instaurando investigações e tomando medidas legais com órgãos de segurança.
Eduardo Gomes destacou ainda a relevância da discussão parlamentar em setores como saúde e serviços aos cidadãos. O senador afirmou que a maior parte dos empresários brasileiros continua disposta a investir no país após as eleições.


