O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, alertou nesta quarta-feira (21) para o risco de desmoronamento gradual dos sistemas democráticos por meio de processos legalistas. A declaração foi feita durante um debate na Universidade de Bolonha, na Itália.
Segundo o ministro, a tomada de controle das instituições, a redução de fiscalização e a perda de credibilidade popular estão entre os fatores que ameaçam a democracia. Ele afirmou que as cortes constitucionais devem atuar contra violações de direitos fundamentais, mas sem que suas decisões substituam a arena política.
Fachin avaliou que tanto a omissão quanto o ativismo judicial excessivo das supremas cortes podem frustrar sua função constitucional. O ministro ressaltou que o ativismo desmedido pode levar a um cenário de "governo dos juízes".


