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Ministro Luiz Edson Fachin participa de mesa de debate durante o evento Diálogos Acadêmicos.
Foto: STF
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Diálogos Acadêmicos - Direito de Família na Jurisprudência do STF.

Fachin alerta para risco de ruína gradual das democracias

Presidente do STF fez declaração durante debate na Itália e criticou omissão e ativismo judicial excessivo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, alertou nesta quarta-feira (21) para o risco de desmoronamento gradual dos sistemas democráticos por meio de processos legalistas. A declaração foi feita durante um debate na Universidade de Bolonha, na Itália.

Segundo o ministro, a tomada de controle das instituições, a redução de fiscalização e a perda de credibilidade popular estão entre os fatores que ameaçam a democracia. Ele afirmou que as cortes constitucionais devem atuar contra violações de direitos fundamentais, mas sem que suas decisões substituam a arena política.

Fachin avaliou que tanto a omissão quanto o ativismo judicial excessivo das supremas cortes podem frustrar sua função constitucional. O ministro ressaltou que o ativismo desmedido pode levar a um cenário de "governo dos juízes".

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