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Três magistrados sentados à bancada de um tribunal durante uma sessão oficial. Na foto: Edson Fachin, Geraldo Alckmin e Luis Felipe Salomão.
Foto: STJ
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Foto de arquivo (19/08/2026): Posse do ministro Luis Felipe Salomão na Presidência do STJ.

Governo federal mantém desoneração tributária nos combustíveis

Decreto que estende medidas foi publicado neste domingo (9) no Diário Oficial da União

A desoneração total dos tributos PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, além do Cide-Combustíveis, foi mantida pelo governo federal. A medida foi publicada em decreto assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

O texto, divulgado em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (9), garante uma redução de R$ 0,89 por litro no combustível.

Para o etanol hidratado, a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins também segue vigente, o que representa uma desoneração de R$ 0,19 por litro. O decreto ainda mantém uma subvenção de R$ 0,428 por litro para produtores e cooperativas do biocombustível.

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