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Governo Lula zera tributos federais da gasolina para frear alta

Renúncia fiscal estimada para o Tesouro chega a R$ 5,2 bilhões por mês com medidas para conter preços de combustíveis.

O governo Lula anunciou um pacote com quatro medidas para conter a alta dos combustíveis, tendo como ação central a isenção total de tributos federais sobre a gasolina.

A renúncia fiscal estimada pelo governo para o Tesouro é de aproximadamente R$ 5,2 bilhões por mês. A divisão do impacto prevê R$ 2,8 bilhões na gasolina, R$ 1,6 bilhão no diesel e R$ 800 milhões no etanol.

A decisão contrasta com a postura adotada no início da gestão. Em fevereiro de 2023, o ministro Fernando Haddad declarou que reoneraria os combustíveis sob a justificativa de que as desonerações da gestão Bolsonaro prejudicaram as contas públicas com fins eleitorais.

Naquela ocasião, Haddad informou a volta de tributos de R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol, conservando a isenção para diesel e querosene de aviação.

O ministro afirmou em 2023 que, com o abatimento de R$ 0,13 aplicado pela Petrobras, o impacto final sentido pelo consumidor no litro da gasolina seria de R$ 0,34.

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