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Relator aposta em voto distrital misto em novembro

Domingos Neto diz que PT e PL resistem à proposta que mexe na eleição de deputados

Banner branco com a frase Pacto Contra o Assédio Eleitoral, ilustrações de pessoas e logotipos de órgãos governamentais em um ambiente interno.
Foto: DPU

O relator do projeto de voto distrital misto, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que pretende votar a proposta na Câmara até o final de novembro.

Ele apresentou as diretrizes do seu relatório nesta segunda-feira (9/11) e disse que intensificará conversas com lideranças partidárias nas próximas duas semanas.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), apoia a articulação.

O projeto institui um sistema que divide o país em distritos eleitorais, em oposição ao modelo proporcional por Estado vigente.

Pela proposta, metade das cadeiras da Câmara seria eleita por esses distritos, e a outra metade seguiria a lógica proporcional partidária atual, com listas fechadas.

O eleitor daria um único voto, válido tanto para o candidato do seu distrito quanto para a legenda.

Cada distrito elegeria um deputado federal e dois estaduais nos Estados com mais de 12 representantes.

A proposta ainda reserva uma em cada três vagas por partido para candidaturas femininas.

Os distritos seriam desenhados com base em dados populacionais do IBGE, com variação de até 5% da média estadual de eleitores.

Domingos Neto reconhece resistência ao projeto, especialmente do PT e do PL.

Ele atribui parte da rejeição ao desconhecimento sobre a proposta.

A mudança exige aprovação em dois turnos em cada Casa do Congresso, com pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

O relator alterou um projeto de 2017 do então senador José Serra (PSDB-SP), que previa duas votações separadas.

A nova versão cria um voto único por eleitor.

Domingos Neto defendeu o modelo após debate na Associação Comercial de São Paulo.

Ele previu que o texto será aprovado ainda nesta legislatura, que termina em dezembro de 2024.

O parlamentar frisou que a proposta tramita como Proposta de Emenda à Constituição para dar maior rigidez jurídica à reforma.

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