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MPRS registra retorno de 26 mil estudantes às escolas em 2026

Balanço da FICAI 4.0 aponta queda no total de fichas abertas por infrequência no Rio Grande do Sul

Uma professora escreve no quadro branco enquanto estudantes sentados em carteiras acompanham a aula em uma sala de aula escolar.
Foto: Senado Federal/Wikimedia Commons
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Centro de Ensino Médio da Asa Norte (CEAN), Brasília/DF. A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que reestrutura o Ensino Médio (MP 746/2016) realiza ciclo de audiências públicas para discutir a medida provisória. A MP 746 promove mudanças na grade curricular do Ensino Médio, permitindo que os sistemas locais de ensino organizem, de maneira própria, a oferta dos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular, criando estruturas de módulos, créditos ou disciplinas. Além disso, a MP expande a grade horária, das atuais 800 horas por ano para 1.400. Outra mudança trazida pela MP é a dispensa da necessidade de diploma de licenciatura para os professores da educação básica. Pelo texto, podem ser contratados profissionais pelo critério de “notório saber” para ministrar aulas que tenham relação com a sua formação específica.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou nesta terça-feira (29/9) o balanço da FICAI 4.0, que registrou o retorno de 26.152 estudantes às salas de aula no estado em 2026.

Os dados foram divulgados durante seminário em Porto Alegre sobre aprendizagem e combate à evasão escolar. O levantamento contabilizou 49.591 fichas abertas em 2026, uma queda em comparação com os 66.859 registros realizados em 2025.

Das 42.741 fichas arquivadas no período, mais da metade resultou na volta dos alunos às escolas. O sistema monitora a infrequência e mobiliza órgãos de proteção para evitar o abandono dos estudos.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, alertou que cerca de 12,5 mil fichas abertas em 2026 envolvem crianças de 4 a 8 anos. A faixa etária tem frequência obrigatória na educação básica.

"Quanto mais cedo se instala um padrão de infrequência, maior é a necessidade de uma intervenção articulada da rede", afirmou a promotora Cristiane Corrales.

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, ressaltou na abertura do evento que a ferramenta fortaleceu a atuação conjunta entre assistência social, saúde, escolas e conselhos tutelares. As promotoras regionais Rosangela Corrêa da Rosa e Andreia Alliatti também integraram os debates.

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