O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entre Brasil e Venezuela. O texto segue para promulgação.
O acordo prevê a exploração e o uso pacífico do espaço, com foco na observação e no monitoramento dos territórios dos dois países.
A cooperação poderá incluir missões técnicas, programas conjuntos de pesquisa, capacitação de pessoal e intercâmbio de cientistas e técnicos. Também permite o compartilhamento e processamento de imagens de satélites para fins pacíficos.
Os órgãos responsáveis pela execução serão a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Bolivariana para Atividades Espaciais (Abae). O financiamento de programas específicos dependerá da disponibilidade orçamentária de cada nação.
O relator do projeto, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), destacou em seu parecer que ambos os países têm experiência com satélites geoestacionários. A Venezuela lançou o Venesat em 2008 e o Brasil colocou em órbita seu satélite geoestacionário em 2017.
O relator citou que o mapeamento por satélite foi usado para coordenar esforços após os terremotos que atingiram a Venezuela em junho. Segundo ele, o compartilhamento de dados poderá auxiliar em ações de prevenção e resposta humanitária.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 575/2026 havia sido aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado em agosto.


