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Homem sorridente vestindo terno e gravata em ambiente formal. Na foto: Hamilton Mourão.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (13/08/2026): Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.356, de 2026, e da pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. À bancada, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Senado aprova acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela

Acordo prevê uso pacífico do espaço e compartilhamento de imagens de satélites.

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entre Brasil e Venezuela. O texto segue para promulgação.

O acordo prevê a exploração e o uso pacífico do espaço, com foco na observação e no monitoramento dos territórios dos dois países.

A cooperação poderá incluir missões técnicas, programas conjuntos de pesquisa, capacitação de pessoal e intercâmbio de cientistas e técnicos. Também permite o compartilhamento e processamento de imagens de satélites para fins pacíficos.

Os órgãos responsáveis pela execução serão a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Bolivariana para Atividades Espaciais (Abae). O financiamento de programas específicos dependerá da disponibilidade orçamentária de cada nação.

O relator do projeto, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), destacou em seu parecer que ambos os países têm experiência com satélites geoestacionários. A Venezuela lançou o Venesat em 2008 e o Brasil colocou em órbita seu satélite geoestacionário em 2017.

O relator citou que o mapeamento por satélite foi usado para coordenar esforços após os terremotos que atingiram a Venezuela em junho. Segundo ele, o compartilhamento de dados poderá auxiliar em ações de prevenção e resposta humanitária.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 575/2026 havia sido aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado em agosto.

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