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Uma mulher discursa em tribuna diante de parlamentares sentados em bancadas azuis durante sessão em plenário legislativo.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Celebrada anualmente em 21 de setembro, a data foi criada por iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes, grupo que desde 1979 atua em prol da inclusão social. O objetivo é conscientizar sobre a importância de políticas que assegurem a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade. Mesa: professora Érica Curado; presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e conselheira Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cleunice Bohn de Lima; presidente desta sessão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em pronunciamento; secretário desta sessão; diretor de Relações Institucionais no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Alex Reinecke de Alverga.

Senado aprova jornada de 40 horas semanais com dois dias de descanso

Texto passa pela Casa com 75 votos a favor e segue para promulgação.

O Senado aprovou nesta quinta-feira a proposta que reduz a jornada de trabalho semanal no país. A votação teve 75 votos favoráveis e apenas um contra.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único voto contrário. O colega Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi o único do grupo bolsonarista a apoiar o texto.

A medida estabelece que os dois dias de descanso remunerado não implicam corte nos salários dos trabalhadores. A mudança será aplicada de forma gradual.

Após 60 dias da promulgação, a jornada máxima passará a ser de 42 horas semanais com os dois dias de descanso obrigatórios. Doze meses depois, esse limite cairá para 40 horas semanais.

O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação. O plenário do Senado adotou um calendário especial para realizar os dois turnos de votação em uma única sessão.

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