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Grupo de parlamentares e assessores conversam em grupo, enquanto uma mulher mostra a tela de um celular. Na foto: Benedita da Silva, Daiana Santos, Erika Kokay, Hugo Motta, Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Paim, Randolfe Rodrigues e Teresa Leitão.
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão solene destinada à promulgação das Emendas Constitucionais nos. 140 e 141 de 2026, referentes, respectivamente, à Proposta de Emenda à Constituição nº 14 de 2021, que "altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências"; e à Proposta de Emenda à Constituição nº 221 de 2019, que "altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial". Agentes comunitários de saúde conversam com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Senado aprova pacote fiscal com 45 votos a favor e 31 contra

Texto-base passou na quinta (12); votação de destaques será na terça

O Senado aprovou a parte principal do pacote de ajuste fiscal do governo na quinta-feira, dia 12 de novembro.

O placar foi de 45 votos a favor e 31 contra o texto-base do projeto.

A proposta foi apresentada pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), e recebeu uma emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Os senadores ainda vão examinar quatro pontos de destaque na sessão de terça-feira (17).

Da ala petista, saíram recomendações para que medidas tributarão rendas mais altas e garantam investimentos públicos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a Casa só analisará a matéria depois da conclusão da votação no Senado.

O relator da proposta, Hugo Motta (União-BR), aceitou o apelo por agilidade, mas não estabeleceu uma data para a decisão final.

Para passar na Câmara, o projeto de lei complementar precisará de ao menos 257 votos favoráveis.

Deputados do PT também defendem a taxação de ganhos, lucros, heranças e a revisão de incentivos fiscais para aplicações financeiras.

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