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Senado aprova PLC 299 e adia votação de destaques para 17/12

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, citou o cansaço dos senadores na sessão de quinta para justificar o novo prazo

Painel digital exibindo o resultado de votação de um Projeto de Lei Complementar sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal em ambiente legislativo.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, um projeto que busca melhorar o acesso à internet nas escolas públicas, sobretudo nas áreas rurais. Para isso, o PLP 230/2025 protege de bloqueios os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A sessão, semipresencial, está prevista para começar às 14h. Painel eletrônico exibe resultado da votação.

O Senado aprovou o projeto de lei complementar 299 de 2026 na noite desta quinta-feira (12/11). A votação encerrou-se com 45 votos a favor e 31 contrários.

Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a análise dos destaques específicos ao texto foi adiada para 17 de dezembro. Ele declarou que a decisão se deu pelo cansaço dos congressistas após a longa sessão.

Os destaques protocolados para votação separada são os de números 775, 776, 780 e 783. Antes da nova data, no entanto, o Senado retoma os trabalhos na terça-feira para votar outras pendências do mesmo projeto.

Após a conclusão dessa etapa no Senado, o PLC 299 seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Alcolumbre afirmou que já há diálogos em andamento entre as duas Casas legislativas sobre a tramitação.

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