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Algumas pessoas sentadas e em pé em um plenário legislativo com bancadas curvas de madeira e poltronas azuis sob iluminação artificial.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Em discurso, à tribuna, senador Paulo Paim (PT-RS). Mesa: senadora Leany Lemos (PSB-DF); senadora Teresa Leitão (PT-PE); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Senado cancela votações e adia PEC da Segurança antes do segundo turno

Decisão de Davi Alcolumbre suspende sessões deliberativas desta semana a pedido do governo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou as sessões deliberativas da Casa nesta semana, que antecedem o segundo turno das eleições. A decisão adia a votação da PEC da Segurança Pública.

Comunicada à líder do governo, Teresa Leitão, a medida recebeu alívio do Palácio do Planalto. O governo avaliava riscos no debate sobre o tema antes da eleição do próximo domingo (25).

Uma das propostas em pauta era a PEC da Segurança, cuja votação foi adiada depois do segundo turno. Na semana passada, Alcolumbre tentou votar o texto a pedido do governo, mas retirou a proposta da pauta após a última sessão.

Outro projeto que ficará para depois das urnas é a proposta de redução da maioridade penal, que virou tema de campanha. O plano de emenda inclui crimes hediondos, tráfico de drogas, terrorismo e organização criminosa.

Flávio Bolsonaro explorou o tema no debate da TV Band e nas redes sociais. Paralelamente, o presidente Lula e o PT passaram a defender a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.

O governo via risco de contradição no PT diante do movimento de Flávio, que condiciona a PEC da Segurança à redução da maioridade penal. Por isso, o Planalto não tinha intenção de apoiar uma CPI sobre o assunto na reta final da campanha.

A orientação para a bancada governista foi assinar o pedido de CPI, conforme o ministro José Guimarães postou em suas redes sociais. Agora, o Senado realizará apenas sessões solenes até o fim da semana, assim como a Câmara dos Deputados.

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