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Um homem de terno fala ao microfone em um púlpito, enquanto outras pessoas acompanham a sessão em um plenário com carpetes e poltronas azuis.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) em discurso à tribuna.

Senado inicia discussão da PEC que acaba com a jornada 6x1

Proposta prevê transição de 14 meses e votação pode ocorrer na próxima semana

O Senado Federal iniciou nesta terça-feira (6) a discussão em plenário da proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6x1.

Davi Alcolumbre informou que pretende pautar a votação do texto para a próxima semana, após o cumprimento de outras quatro sessões de debate prévio. Para ser aprovada no Senado, a matéria precisa do apoio de pelo menos 49 parlamentares em dois turnos de deliberação.

O texto da PEC estabelece um período de transição de 14 meses. A proposta prevê diminuir o limite de trabalho para 42 horas semanais em dois meses e atingir 40 horas ao final de um ano adicional.

Na tribuna, Paulo Paim abriu a série de pronunciamentos com defesa da ampliação do descanso semanal remunerado. Já Oriovisto Guimarães declarou apoio ao formato 5x2, mas contestou o cronograma da medida por considerar curto o prazo inicial de dois meses.

A sessão teve o registro de presença de seis dos 15 integrantes da bancada do PL. Compareceram os senadores Efraim Filho, Izalci Lucas, Eduardo Gomes, Magno Malta, Wilder Morais e Marcio Bittar.

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