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Um homem de terno azul e gravata amarela gesticula enquanto fala ao microfone em uma sessão de plenário, cercado por outros parlamentares e computadores. Na foto: Rogerio Marinho e Teresa Leitão.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião para analisar a PEC do fim da escala 6x1. A Proposta de Emenda à Constituição 221/2019 prevê dois dias de repouso semanal remunerado e reduz a carga horária máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário. Ainda na pauta, a votação da PEC 18/2025, a chamada “PEC da Segurança Pública”, que prevê integração dos órgãos de segurança pública e mais recursos para o setor. Senador Rogerio Marinho (PL-RN) em pronunciamento à bancada.

Senado inicia tramitação de PEC da jornada de 40 horas semanais

Davi Alcolumbre afirma que seguirá o rito regimental e não vai antecipar a análise do texto aprovado na Câmara

A PEC que fixa o teto de 40 horas semanais de trabalho e garante dois dias de descanso por semana começou a tramitar no Senado após aprovação na Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), declarou que manterá o cumprimento das normas regimentais da Casa e não adiantará a apreciação da proposta.

Na oposição, o senador Rogério Marinho (PL) estruturou uma proposta alternativa com foco na negociação da jornada e na remuneração calculada por horas trabalhadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou uma definição de Flávio Bolsonaro sobre a orientação aos parlamentares para a votação da matéria no plenário.

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