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Parlamentares sentados em bancadas de madeira em um plenário com carpetes azuis e um grande painel digital curvo ao fundo.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Mesa: líder do governo no Senado Federal, senadora Teresa Leitão (PT-PE); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar; senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Senado pauta PEC da escala 6x1 e PEC da Segurança nesta quarta

Governo busca votar jornada de trabalho em dois turnos e avançar com pacote policial na CCJ

O governo federal tenta votar nesta quarta-feira (14), em dois turnos no plenário do Senado, a PEC do fim da escala 6x1 e avançar com a PEC da Segurança Pública na CCJ.

A líder governista no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), planeja solicitar um calendário especial para viabilizar as duas votações sobre a jornada de trabalho na mesma data.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou na terça-feira (13) que o requerimento de tramitação acelerada já reuniu o número necessário de assinaturas.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que votará a favor do encerramento da escala 6x1, embora tenha cobrado contrapartidas do Executivo para o setor produtivo.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator da PEC da Segurança Pública, Rogério Carvalho (PT-SE), rejeitou três emendas e tenta ajustar o texto para evitar nova análise na Câmara.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que manterá a emenda que autoriza o repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para operações das Forças Armadas.

O presidente Lula planeja criar o Ministério da Segurança Pública e ampliar as atribuições da Polícia Federal nos estados após a homologação da PEC da Segurança.

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