Atualizado às 18:33
O Senado Federal vota nesta quarta-feira (14) em primeiro turno a PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou a votação da PEC 221/2019, proposta que também garante dois dias de folga.
O anúncio foi feito por Alcolumbre no Plenário após sessão em que deputado Mauro Rubem (PT) defendeu a mudança e criticou a resistência a direitos trabalhistas. O assunto estava previsto para ser analisado nesta semana, cumprindo promessa do presidente do Senado de pautá-lo depois das eleições.
O senador Paulo Paim previu que a votação será histórica. Ele declarou, emocionado, que esperou 50 anos por este momento, citando avanços tecnológicos, como inteligência artificial, como justificativa para a alteração das relações de trabalho.
Durante a sessão, o deputado Amauri Ribeiro (PL) criticou a proposta e disse que dois dias de folga são inviáveis. Mauro Rubem rebateu: “se o trabalhador dependesse do parlamentar do PL, o limiar era a volta da escravidão”.
O petista afirmou que conquistas da classe trabalhadora sempre enfrentaram oposição. Ele citou como exemplos a abolição da escravidão, a conquista do 13º salário, das férias e da jornada de oito horas.
Em seu pronunciamento, Davi Alcolumbre ressaltou o impacto da mudança. “À primeira vista, pode parecer uma mudança sutil. Mas, para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, essa mudança é gigantesca”, disse o presidente do Senado.
Ele afirmou que um dia a mais de descanso representa mais tempo para convivência familiar, cuidados com a saúde e lazer. Alcolumbre também ponderou que uma mudança dessa dimensão exige diálogo e responsabilidade, confiando que os senadores votarão com consciência.
O senador Beto Faro (PT-PA), que também se manifestou no Plenário durante o dia, manifestou apoio à PEC. Ele rebateu previsões de que a redução da jornada provocará demissões e citou como exemplo experiências internacionais.
Faro afirmou que países como França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia registraram crescimento robusto do PIB após reduções de jornada entre 1995 e 2007, segundo estudo citado pela BBC. O parlamentar também lembrou que o Chile aprovou, em 2023, a redução da jornada de 45 para 40 horas semanais.
O senador do PT, no entanto, alertou para o risco de articulações para derrubar a proposta após as eleições. Ele disse confiar que, neste momento, a medida será aprovada.


